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Energia Solar - Falta de incentivo ao desenvolvimento também é empecilho para o setor
05/10/2011 - Folha de Pernambuco

A falta de incentivo ao desenvolvimento da energia solar, aliada ao alto custo do megawatt em relação às outras fontes, acaba, de certa forma, inviabilizando seu uso. “O Brasil consumiu em 2010 cerca de 6 MW/hora em painéis solares. Já a Alemanha, onde existe uma política de incentivo e o governo compra a energia gerada, consumiu 7 gigawatts/hora, ou seja, três mil vezes mais. Precisamos de uma política de compra para injetar a solar no sistema de transmissão”, declarou o diretor da Energia Pura, Ronald Thomé.

Segundo Thomé, o problema é que a importação de equipamentos para produção deste tipo de energia envolve diversos impostos. “Para a eólica, temos isenção; enquanto a solar tem alta incidência tributária. Os módulos solares são produzidos pela Mitsubishi e pagamos US$ 100 a eles, mas, com os impostos, eles chegam para a empresa com o dobro do preço. É preciso incentivo para as pequenas instalações”, reivindicou. Nos Estados Unidos, de acordo com Thomé, o governo concede um desconto de 30% no Imposto de Renda para quem instala aerogeradores, por exemplo.

Segundo o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heitor Scalambrini, o que muitos não sa­bem é que existe um Projeto de Lei (nº 630/2003), conhecido co­mo Lei das Renováveis, que há anos tramita no Congresso Nacional. A medida tem o objetivo de incentivar o uso e as pesquisas de energia solar e eólica, que já vêm se destacando nos planos da União.

“O governo não tem interesse na energia solar porque o projeto propõe redução de impostos para quem fabrica equipamentos e para os usuários da fonte. No caso da eólica, os projetos estão andando porque existem muitos interesses privados e, por isso, o custo do megawatt caiu muito - é o segundo mais baixo depois da energia hidrelétrica. Já a geração solar fotovoltaica não conta com nenhum incentivo”, afirmou.

Ainda de acordo com o professor, atualmente existem oito milhões de metros quadrados de coletores solares, principalmente, no Sul e Sudeste do País. “A fotovoltaica precisa se desenvolver. Em Pernambuco, antes de 2000, existiam vários projetos para o Sertão do Pajeú e do Araripe, mas houve a ampliação da rede elétrica e os projetos foram engavetados”, contou.

Nos planos de energia do Governo Federal, o termo energia solar só é citado apenas para projetos heliotérmicos residenciais, ou seja, quando os raios solares são captados por painéis e convertidos em calor para o aquecimento de água para o banho, em substituição aos chuveiros elétricos. No Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2020), por exemplo, admite-se forte crescimento na utilização de sistemas de aquecimento solar, impulsionado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com instalação destes equipamentos, até 2014, em cerca de dois milhões de residências.

Especial Energia
(oc.org.br)